TERMOS DE USO – BIOCONECTA

Última atualização: agosto de 2026

  1. SOBRE A BIOCONECTA

A BioConecta é uma plataforma voltada à divulgação, busca e conexão entre clientes, profissionais e empresas que oferecem serviços nas áreas ambiental, engenharia, agronomia, biologia, geologia, geoprocessamento, arquitetura e atividades relacionadas.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

  1. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações fornecidas em seu cadastro e deve mantê-las corretas e atualizadas.

Não é permitido utilizar dados falsos, fazer-se passar por outra pessoa ou utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam causar prejuízos a terceiros.

  1. SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS PROFISSIONAIS

Os serviços divulgados na BioConecta são prestados por profissionais ou empresas cadastradas na plataforma.

Cada profissional é responsável pelas informações de seu anúncio, valores, prazos, qualificações, registros profissionais, licenças, documentos técnicos e pela correta execução dos serviços contratados.

Sempre que a atividade exigir habilitação profissional, registro em conselho de classe, ART, RRT ou outro documento de responsabilidade técnica, caberá ao profissional responsável observar as exigências legais aplicáveis.

  1. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS

Antes da contratação, o cliente deve verificar o escopo do serviço, prazo, preço, condições de pagamento, documentos incluídos e demais condições apresentadas pelo profissional.

Serviços técnicos podem depender de visita ao local, análise documental, características do empreendimento ou exigências de órgãos públicos, podendo haver necessidade de orçamento específico.

  1. PAPEL DA BIOCONECTA

A BioConecta atua como plataforma de divulgação e aproximação entre clientes e prestadores de serviços.

Salvo quando expressamente informado em determinada contratação, a BioConecta não executa diretamente os serviços técnicos oferecidos pelos profissionais cadastrados.

A plataforma poderá disponibilizar ferramentas para facilitar comunicação, contratação, avaliação e outros recursos relacionados à prestação dos serviços.

  1. CONDUTA DOS USUÁRIOS

Não serão permitidos anúncios, mensagens ou conteúdos que contenham informações falsas, práticas fraudulentas, conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

A BioConecta poderá suspender ou remover conteúdos e contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

  1. AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS

Os usuários poderão, quando disponível, avaliar serviços e profissionais.

As avaliações devem representar experiências reais e não poderão conter informações falsas, ameaças, ofensas ou conteúdo destinado a prejudicar indevidamente terceiros.

  1. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos à BioConecta serão tratados conforme a legislação aplicável e de acordo com a Política de Privacidade da plataforma.

O usuário poderá consultar a Política de Privacidade para obter informações sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de seus dados.

  1. ALTERAÇÕES DA PLATAFORMA E DESTES TERMOS

A BioConecta poderá atualizar funcionalidades, serviços e estes Termos de Uso sempre que necessário.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários pelos meios disponíveis na plataforma.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo dos direitos assegurados aos consumidores e usuários pela legislação vigente.

  1. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o funcionamento da plataforma, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados no site da BioConecta.

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